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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 4 de 15 de Fevereiro de 2006

DESIGNA PARA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS - CPLSC / SIURB.
  • Situação

    Não informado

EMENDA LEGISLATIVO Nº 28 de 14 de Fevereiro de 2006

Altera a redação do inciso IV do § 2º do art. 37, da Lei Orgânica do Município.

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.402 de 14 de Fevereiro de 2006

SHOPPINGS POPULARES NOTURNOS FUNCIONAM NA MADRUGADA, NO DISTRITO DO BRAS DAS 3H00 AS 8H00 (CAPA).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 6 de 14 de Fevereiro de 2006

AUTORIZA COORDENADORIA DA JUVENTUDE DA SEPP A UTILIZACAO DO SISTEMA SOFTWARE ALEXANDRIA ON LINE PARA IMPLANTACAO DA BIBLIOTECA DO CENTRO DE CIDADANIA DA JUVENTUDE - CCJ DE VILA NOVA CACHOEIRINHA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MG Nº 5 de 14 de Fevereiro de 2006

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CONSTITUIDA PELA P 26/05.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 46.997 de 13 de Fevereiro de 2006

Fixa as atribuições do Departamento de Iluminação Pública - ILUME e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 46.996 de 13 de Fevereiro de 2006

Regulamenta a Lei nº 14.096, de 8 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivos Seletivos para a região adjacente à Estação da Luz, na área central do Município de São Paulo, nos termos que especifica.

DECRETO Nº 46.995 de 13 de Fevereiro de 2006

Regulamenta a Lei nº 13.372, de 11 de junho de 2002, que obriga todas as edificações de acesso público e que tenham portas com detector de metais ou dispositivos antifurto a exibir aviso sobre os riscos do equipamento para portadores de marca-passo.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 3 de 14 de Fevereiro de 2006

DESIGNA REPRESENTANTE DA SMADS PARA O CONSELHO DE MONITORAMENTO DA POLITICA DE DIREITOS DA PESSOA EM SITUACAO DE RUA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 21 de 13 de Fevereiro de 2006

PRORROGA EXCEPCIONALMENTE PARA O DIA 14/02/06 O VENCIMENTO DO ITBI, CUJO VENCIMENTO OCORRER NO DIA 13/02/06 E QUE NAO POSSA SER PAGO EM VIRTUDE DO PROBLEMA NO SISTEMA INFORMATIZADO DE ARRECADACAO.