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  • Data

DECRETO Nº 46.988 de 9 de Fevereiro de 2006

Regulamenta a Lei nº 14.009, de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre a cassação do Auto de Licença de Funcionamento ou do Alvará de Funcionamento de postos de gasolina no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 41 de 10 de Fevereiro de 2006

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL AS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 4 de 10 de Fevereiro de 2006

DETERMINA AO DIRETOR DE DESAP QUE PROMOVA A DESAPROPRIACAO JUDICIAL DOS IMOVEIS PARTICULARES - DISTRITO DE JARDIM ANGELA PARA IMPLANTACAO DE CEU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 3 de 10 de Fevereiro de 2006

ALTERA COMPOSICAO DA COMISAO PERMANENTE DE LICITACAO DE OBRAS - CPLO / SIURB. REVOGA P 155/05.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 3 de 10 de Fevereiro de 2006

DETERMINA AO DIRETOR DE DESAP QUE PROMOVA A DESAPROPRIACAO JUDICIAL DOS IMOVEIS PARTICULARES - DISTRITO DO JABAQUARA PARA IMPLANTACAO DE CEU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 3 de 10 de Fevereiro de 2006

HOMOLOGA O ESTATUTO DO COMITE DE ACOLHIMENTO E HUMANIZACAO DA ASSISTENCIA EDOS SERVICOS (CAHAS) CONSTITUIDO POR FUNCIONARIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 3 de 9 de Fevereiro de 2006

Constitui Comissão Setorial de Avaliação - CSA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL RIBEIRO SABOYA Nº 27 de 10 de Fevereiro de 2006

VALORES E PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PMSP, APLICADOS POR ESTA INSTITUICAO, CONFORME D 46878/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 2 de 10 de Fevereiro de 2006

DETERMINA AO DIRETOR DE DESAP QUE PROMOVA A DESAPROPRIACAO JUDICIAL DOS IMOVEIS PARTICULARES - DISTRITO DA PENHA PARA IMPLANTACAO DE CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 2 de 10 de Fevereiro de 2006

ALTERA COMPOSICAO DA COMISAO PERMANENTE DE LICITACAO DE PROJETOS -CPLPRO/ SIURB. REVOGA P 153/05.
  • Situação

    ALTERADO