CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3401 - 3410 de 3808

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 2 de 8 de Fevereiro de 2006

Desobriga prestadores de servicos em condições que especifica do atendimento ao Decreto nº 46.528/2005.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/FO Nº 1 de 9 de Fevereiro de 2006

PROIBE NAS UNIDADES DA SUBPREFEITURA O COMERCIO DE QUALQUER PRODUTO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO NORMATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM Nº 1 de 9 de Fevereiro de 2006

ESTABELECE NORMAS/ORIENTACOES COMPLEMENTARES SOBRE A CONCESSAO DAS APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.986 de 7 de Fevereiro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14.126/05
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.985 de 7 de Fevereiro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 1.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14.130/06.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 47181/06-ESPECIFICA DOTACOES ORCAMENTARIAS PARA INSTALACAO DA FUNDACAO CATAVENTO - 2005

DECRETO Nº 46.984 de 7 de Fevereiro de 2006

REVOGA O DECRETO N. 42.409, DE 18 DE SETEMBRO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 90.802 de 8 de Fevereiro de 2006

SUPLEMENTO CADERNOS 1 E 2 ANEXOS DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2006.(L 14126/05) OBS. COMPLEMENTO AO CAD 2 (SPTURIS) EM 25/02/06, P. 66; COMPLEMENTO AO CAD 1 EM 12/04/06, P. 41.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.802 de 8 de Fevereiro de 2006

ECOPONTO INAUGURADO NA ZONA LESTE RECEBE ENTULHO E RESIDUOS DE CONSTRUCAO CIVIL. CAPA, PAGINA IV.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 744 de 8 de Fevereiro de 2006

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA ATUAR NO AMBITO DA COORDENADORIA DE EDUCACAO DE SAO MATEUS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 6 de 7 de Fevereiro de 2006

DELEGA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TESOURO DE SF PODERES PARA EXECUCAO ORCAMENTARIA / FINANCEIRA RELACIONADA A DOTACAO DO CODIGO 28.17.