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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 15 de 10 de Fevereiro de 2006

CONSTITUI GRUPO TECNICO DE TRABALHO NOVA LUZ - SECRETARIA EXECUTIVA DO COMITE GESTOR DO PROCENTRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 11 de 10 de Fevereiro de 2006

DETERMINA AO DIRETOR DE DESAP QUE PROMOVA A DESAPROPRIACAO JUDICIAL DOS IMOVEIS PARTICULARES - DISTRITO DE ANHANGUERA PARA IMPLANTACAO DE CEU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 10 de 11 de Fevereiro de 2006

CONSTITUI ASSESSORIA TECNICA DO GABINETE PARA REPRESENTACAO PARLAMENTAR, T ECNICO, LEGISLATIVO E COMUNITARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 10 de 10 de Fevereiro de 2006

DETERMINA AO DIRETOR DE DESAP QUE PROMOVA A DESAPROPRIACAO JUDICIAL DOS IMOVEIS PARTICULARES - DISTRITO DE JARDIM HELENA PARA IMPLANTACAO DE CEU.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/CMS Nº 1 de 10 de Fevereiro de 2006

HOMOLOGA O RELATORIO FINAL DA 3. CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO TRABALH ADOR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 1 de 10 de Fevereiro de 2006

DETERMINA AO DIRETOR DE DESAP QUE PROMOVA A DESAPROPRIACAO JUDICIAL DOS IMOVEIS PARTICULARES - DISTRITO DE ARICANDUVA, NECESSARIOS PARA A IMPLANTACAO DE CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL RIBEIRO SABOYA Nº 90.902 de 9 de Fevereiro de 2006

BALANCO ORCAMENTARIO - EXERCICIO DE 2005.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 90.902 de 9 de Fevereiro de 2006

BALANCO ECONOMICO DO EXERCICIO DE 2005.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.987 de 8 de Fevereiro de 2006

Regulamenta a Lei nº 14.014, de 30 de junho de 2005, que proíbe, no âmbito do Município de São Paulo, a utilização de animais de qualquer espécie em apresentação de circos e congêneres.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP;SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 4 de 8 de Fevereiro de 2006

Disciplina o procedimentos relativo a recursos contra multa por infrigência ao "Programa Silencio Urbano - PSIU".