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PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.702 de 7 de Fevereiro de 2006

EXTRATO DE CONVENIO ENTRE SECRETARIA ESPECIAL DIREITOS HUMANOS E PMSP PARA REESTRUTURACAO DO CENTRO DE REFERENCIA EM DIREITOS HUMANOS DE PREVENCAO E COMBATE A HOMOFOBIA
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.702 de 7 de Fevereiro de 2006

OUTORGA DE CONCESSAO DE USO PARA FINS DE MORADIA DA AREA DENOMINADA APUANA
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 7 de 6 de Fevereiro de 2006

CESSA / DESIGNA PARA INTEGRAR A CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 6 de 7 de Fevereiro de 2006

NOMEIA E DESIGNA MEMBROS PARA AS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRACAO - JARIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 6 de 7 de Fevereiro de 2006

OS COORDENADORES DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, MANTERAO CONTROLE DA FISCALIZACAO DE HORARIO DE CARGA E DESCARGA NO MUNICIPIO. D 45821/85 E D 46049/05
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 513 de 7 de Fevereiro de 2006

CESSA / NOMEIA PARA O CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA EMURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 512 de 7 de Fevereiro de 2006

CESSA / DESIGNA PRESIDENTE PARA A DIRETORIA EXECUTIVA DA EMURB.
  • Situação

    Não informado

ATO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 5 de 6 de Fevereiro de 2006

Altera o Ato DPR nº 009/2005 que dispõe sobre a Criação da Ouvidoria Geral do Complexo de Exposições e Eventos do Anhembi.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 46.979 de 6 de Fevereiro de 2006

Dispõe sobre o fomento à execução de atividades de interesse público, com base na Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999, que regula a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

DECRETO Nº 46.978 de 6 de Fevereiro de 2006

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal situada na Rua Guaicurus, na Lapa.
  • Situação

    REVOGADO(A)