RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 16 de 4 de Fevereiro de 2006

REMANEJA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2348 (C.L.P 01.12.003).

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 11 de 3 de Fevereiro de 2006

RECOMENDA A ADOCAO DE CONSULTA PUBLICA EM TODAS AS LICITACOES,INCLUSIVE NA MODALIDADE PREGAO DE VALORES ACIMA DE R$ 15.000.000,00 E DE QUAISQUER VALORES QUANDO ASSIM RECOMENDAR A COMPLEXIDADE DO OBJETO A SER LICITADO.

Situação

REVOGADO(A)

DECRETO Nº 46.971 de 2 de Fevereiro de 2006

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.970 de 2 de Fevereiro de 2006

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.969 de 2 de Fevereiro de 2006

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.968 de 2 de Fevereiro de 2006

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.965 de 2 de Fevereiro de 2006

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 652 de 3 de Fevereiro de 2006

INSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO PARA CPL-1 A A CPL-4

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 5 de 3 de Fevereiro de 2006

FIXA NORMAS PARA FACILITAR O ACESSO / TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO PARA PACIENTES CARENTES PORTADORES DE LESOES LABIOPALATAIS - USP / BAURU

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 5 de 3 de Fevereiro de 2006

INSTITUI A ESTRUTURA DE GESTAO DA A3P - AGENDA AMBIENTAL.

Situação

Não informado

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