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DECRETO Nº 46.959 de 1 de Fevereiro de 2006

PROIBE A INSTALACAO DE ANUNCIOS PUBLICITARIOS EM CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL E ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 7 de 1 de Fevereiro de 2006

Altera a alíquota referente aos serviços que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 588 de 2 de Fevereiro de 2006

INSTITUI COMISSAO DE ANALISE DE AMOSTRAS DOS MATERIAIS EM PROCESSO DE AQUISICAO. REVOGA P 3418/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.958 de 1 de Fevereiro de 2006

Fixa competências relativas à fiscalização das posturas municipais previstas na Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, e respectivas alterações posteriores, a qual dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 2 de 2 de Fevereiro de 2006

ASSOCIACAO RECICLAZARO - BAIXOS DO VIADUTO GASOMETRO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.956 de 31 de Janeiro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI N. 14.126/05
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.955 de 31 de Janeiro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 80.582,85, DE ACORDO COM A LEI N. 14.126/05
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.102 de 1 de Fevereiro de 2006

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ENTRE MINISTERIO DO TRABALHO/EMPREGO; FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR E SMTRAB PARA O EXERCICIO DE 2005 E INDICAR RECURSOS FINANCEIROS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 9 de 1 de Fevereiro de 2006

CONSTITUI COMISSSAO PERMANENTE DE LICITCAO - CPL-1 E CPL -2.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 58 de 1 de Fevereiro de 2006

ESTABELECE CRITERIOS PARA FIXACAO DE PRECOS DOS SERVICOS RELATIVOS AO SISTEMA VIARIO PRESTADOS PELA CET, NOS TERMOS DO D 46942/06
  • Situação

    ALTERADO
    • C 9091106(CET)-TABELA DE PRECOS PADRAO / UNITARIOS- CRITERIOS ESTABELECIDOS PELA PORTARIA
    • PB 92404/07(CET)-TABELA DE PRECOS PADRAO CRITERIOS ESTABELECIDOS PELA PORTARIA