RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 93.101 de 31 de Janeiro de 2006

APLICACAO DE RECURSOS NA EDUCACAO E NA SAUDE DE 01/01 A 31/12/05.

Situação

Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 93.101 de 31 de Janeiro de 2006

BALANCETE ORCAMENTARIO EM 31/12/05 - ANEXO 12.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.942 de 30 de Janeiro de 2006

Regulamenta aplicação da Lei nº 14.072, de 18 de outubro de 2005, que autoriza a Companhia de Engenharia de Tráfego - CET a cobrar pelos custos operacionais de serviços prestados em eventos, relativos à operação do sistema viário.

Situação

REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 4 de 30 de Janeiro de 2006

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR O MANUAL TECNICO DE TRANSPLANTE DE ARVORES.

Situação

REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 17 de 30 de Janeiro de 2006

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA - DEZEMBRO/05 - 0,36%

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 16 de 30 de Janeiro de 2006

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 15 de 30 de Janeiro de 2006

PRECO POR M2 DO VALOR MINIMO DA MAO DE OBRA PARA CALCULO DO ISS - FEVEREIRO/06

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 14 de 30 de Janeiro de 2006

TAXA MEDIA MENSAL SELIC - FEVEREIRO/06 -1,51588447%

PUBLICAÇÃO SECRET. MUN. DE FINANCAS E DESENV. ECONOMICO/SRH Nº 92.801 de 28 de Janeiro de 2006

BALANCO ORCAMENTARIO EM EXERCICIO DE 2005.

Situação

Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 92.801 de 28 de Janeiro de 2006

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - BALANCO ORCAMENTARIO JAN/DEZ 2005 - BIMESTRE NOV./DEZ.

Situação

Não informado

Acessibilidade

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