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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 340 de 28 de Janeiro de 2006

DESIGNA OS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CADES, PARA UM MANDATO DE DOIS ANOS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 339 de 28 de Janeiro de 2006

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SMT PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO I DA P 3922/05 E REGULARIZACAO DO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EM ESPECIAL GLP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MB Nº 3 de 28 de Janeiro de 2006

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO / PREGAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES/ABAST Nº 22 de 28 de Janeiro de 2006

SUSPENDE ATE ULTERIOR DELIBERACAO NOVOS PEDIDOS SOBRE CONCESSAO DE MATRICULAS, INCLUSAO DE FEIRAS, ALTERACAO DE GRUPO DE COMERCIO E AUMENTO DE METRAGEM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES/ABAST Nº 21 de 28 de Janeiro de 2006

ESTABELECE CONDICOES PARA A COMERCIALIZACAO DE FRUTAS FRACIONADAS E AGUA DE COCO NOS MERCADOS, SACOLOES MUNICIPAIS E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 201/2005; OFÍCIO DE 27 de Janeiro de 2006

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 201/2005
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL RIBEIRO SABOYA Nº 15 de 1 de Fevereiro de 2006

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE PADRONIZACAO DE MATERIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 14 de 28 de Janeiro de 2006

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA P.11/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 13 de 27 de Janeiro de 2006

METAS BIMESTRAIS DE ARRECADACAO DA RECEITA DO ORCAMENTO PARA 2006, APROVADO PELA L 14126/05, CONFORME ART. 13 DA LC 101/00(FEDERAL)

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 12 de 28 de Janeiro de 2006

CONSTITUI COMISSAO ELEITORAL PARA REALIZACAO DAS ELEICOES DOS REPRESENTANTES NA COMPOSICAO DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO IPREM
  • Situação

    Não informado