RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA AUTARQUIA MUNICIPAL REGIONAL CENTRAL Nº 13 de 25 de Janeiro de 2006

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.

Situação

Não informado

PORTARIA AUTARQUIA MUNICIPAL REGIONAL CENTRAL Nº 12 de 25 de Janeiro de 2006

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.935 de 23 de Janeiro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 26.036.708,04, DE ACORDO COM A LEI N. 14.126/05

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.934 de 23 de Janeiro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 174.200,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14.126/05

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.933 de 23 de Janeiro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.498.498,24, DE ACORDO COM ALEI N. 14.126/05.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.932 de 23 de Janeiro de 2006

REGULAMENTA OS ARTIGOS 184, 185 E 186 DA LEI N. 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, NO QUE DIZ RESPEITO AOS RECUOS DAS EDIFICACOES.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.931 de 23 de Janeiro de 2006

DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO - SEME.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.930 de 23 de Janeiro de 2006

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA FRANCISCO ALVES DE AZEVEDO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.929 de 23 de Janeiro de 2006

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO JABAQUARA, NECESSARIOS A ABERTURA DE ALCA DE ACESSO DE VIADUTO.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

P 10/07(SNJ/DESAP)-DETERMINA DESPROPRIACAO DOS IMOVEIS DECLARADOS DE UTLIDADE PUBLICA PELO DECRETO

DECRETO Nº 46.928 de 23 de Janeiro de 2006

DISPOE SOBRE A REDUCAO DE ALIQUOTAS PARA O SETOR DE DIVERSOES, LAZER E ENTRETENIMENTO.

Situação

Não informado

Acessibilidade

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Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal