CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3571 - 3580 de 3808

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 25 de 25 de Janeiro de 2006

REMANEJA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2506 (C.L.P. 20.04.120)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 24 de 25 de Janeiro de 2006

REMANEJA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1258 (C.L.P. 20.04.044)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 23 de 25 de Janeiro de 2006

TRANSFERE O PONTO PRIVATIVO DE TAXI N. 920 (C.L.P. 17.06.016).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 22 de 25 de Janeiro de 2006

AMPLIA O ESPACO FISICO E DIMINUI O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1887 (C.L.P. 20.06.008)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 21 de 25 de Janeiro de 2006

REMANEJA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2486 (C.L.P. 07.08.018)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 2 de 25 de Janeiro de 2006

APROVA O MANUAL DOS TERMOS DE COOPERACAO A SER UTILIZADO PELAS SUBPREFEITURAS PARA CELEBRACAO DE TERMOS DE COOPERACAO COM A INICIATIVA PRIVADA, DE ACORDO COM D.45.850/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 19 de 25 de Janeiro de 2006

EXTINGUE O PONTO PRIVATIVO DE CARGA A FRETE N. 302 (C.L.P. 21.16.003).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 17 de 25 de Janeiro de 2006

REMANEJA E REDUZ O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1391 (C.L.P. 20.02.074)
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.132 de 24 de Janeiro de 2006

Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais.

PORTARIA AUTARQUIA MUNICIPAL REGIONAL CENTRAL Nº 14 de 25 de Janeiro de 2006

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado