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DECRETO Nº 46.967 de 2 de Fevereiro de 2006

Regulamenta a Lei n° 13.520, de 6 de fevereiro de 2003, que cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Área do Projeto Luz, no Município de São Paulo.

DECRETO Nº 46.966 de 2 de Fevereiro de 2006

Regulamenta a Lei nº 13.211, de 13 de novembro de 2001, estruturando a Rede de Proteção à Mãe Paulistana, para a gestão e execução da rede de serviços de saúde de assistência obstétrica e neonatal no Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4 de 3 de Fevereiro de 2006

PASSES PARA TRANSPORTE URBANO / INTERURBANO SERAO FORNECIDOS SOMENTE AS PESSOAS CARENTES,DEVENDO SER OBSERVADAS AS CONDICOES SOCIO-ECONOMICAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 3 de 3 de Fevereiro de 2006

AS UNIDADES DA SP/ST DEVEM RECOLHER LAMPADAS FLUORESCENTES QUEIMADAS E ENCAMINHA-LAS PARA SUPERVISAO ADMINISTRACAO / SUPRIMENTOS PARA DESTINACAO FIN AL
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SEPP Nº 1 de 3 de Fevereiro de 2006

INSTITUI CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA PRESTAR SERVICOS DE PALESTRANTES E OFICINEIROS
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 2/06(SEPP)-DESIGNA PARA A COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORTARIA

DECRETO Nº 46.964 de 1 de Fevereiro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 45.875.207,33 DE ACORDO COM A LEI N.14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.963 de 1 de Fevereiro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI N.14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.962 de 1 de Fevereiro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.961 de 1 de Fevereiro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 393.739,71, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.960 de 1 de Fevereiro de 2006

CONFERE NOVA REDACAO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 2. DO DECRETO N. 41.731, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DECLAROU EXTINTO O CENTRO DE APOIO SOCIAL E ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - CASA.
  • Situação

    Não informado