PORTARIA 588/06 - SME
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1. INSTITUIR Comissão de Análise de Amostras dos materiais em processo de aquisição, composta pelos seguintes membros:
REGINA CONCEIÇÃO ALEXANDRE SILVA RF 620.693.0.00
ANA MARIA OTTONI SAKAI RF 506.234.9.01
HARALDO MANOEL CORRÊA RF 746.911.0.00
ANGELA MARIA BRANGIONI FONTANA RF 691.683.0.00
MONICA IRENE GUIDI XAVIER RF 566.091.2.02
A Chefia da unidade requisitante obrigatoriamente indicará um funcionário para fazer parte desta comissão, à época do processo de aquisição.
2. Visando o eficiente cumprimento de suas atribuições será prerrogativa da Comissão ora nomeada, se julgar necessário, no processo de aquisição:
2.1 solicitar parecer técnico sobre os materiais /equipamentos em virtude de sua especificidade, hipótese em que o documento deverá compor o respectivo relatório;
2.2 proceder a testes e análise de adequação dos materiais / equipamentos.
3. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a da Portaria SME n.º 3418/05, publicada no DOC de 07/05/2005.