CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3431 - 3440 de 3808

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 4 de 7 de Fevereiro de 2006

PROIBE PERMANENCIA DE CRIANCAS / ADOLESCENTES ACOMPANHANTES DE FUNCIONARIOS DURANTE O PERIODO EM QUE ESTIVEREM DESENVOLVENDO SUAS ATIVIDADES NA SP/ST.
  • Situação

    Não informado

ATO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 3 de 6 de Fevereiro de 2006

Estabelece a nova Tabela de Preços Esportiva e de Eventos do Autódromo Municipal José Carlos Pace, para o ano de 2006.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 46.977 de 3 de Fevereiro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.154.000,00 DE ACORDO COM A LEI N.14.126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.976 de 3 de Fevereiro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.920,30 DE ACORDO COM A LEI N.14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.975 de 3 de Fevereiro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 48.306,65 DE ACORDO COM A LEI N.14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.974 de 3 de Fevereiro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 55.000,00 DE ACORDO COM A LEI N.14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.973 de 3 de Fevereiro de 2006

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2. DO DECRETO N.46948, DE 30 DE JANEIRO DE 2006, QUE ALTERA O DECRETO N.46878 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.972 de 3 de Fevereiro de 2006

TRANSFERE CARGOS DO QUADRO ESPECIFICO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO, DE QUE TRATA O DECRETO N.45.751, DE 4 DE MARCO DE 2005, PARA OS ORGAOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL RIBEIRO SABOYA Nº 90.402 de 4 de Fevereiro de 2006

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA-JANEIRO/DEZEMBRO/05-BIMESTRE NOV./DEZ./05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 8 de 4 de Fevereiro de 2006

IMPLANTA PROJETO "CORREDORES DE FLORES" P/INTERVENCAO PAISAGISTICA NOS CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS/OUTRAS AREAS DA CIDADE.
  • Situação

    Não informado