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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 9 de 10 de Fevereiro de 2006

DETERMINA AO DIRETOR DE DESAP QUE PROMOVA A DESAPROPRIACAO JUDICIAL DOS IMOVEIS PARTICULARES - DISTRITO DE JAGUARE PARA IMPLANTACAO DE CEU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 9 de 10 de Fevereiro de 2006

CONSTITUI ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE PARA REPRESENTACAO PARLAMENTAR, TECNICO, LEGISLATIVO E COMUNITARIO SUBORDINADO A CHEFIA DE GABINETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 8 de 10 de Fevereiro de 2006

DETERMINA AO DIRETOR DE DESAP QUE PROMOVA A DESAPROPRIACAO JUDICIAL DOS IMOVEIS PARTICULARES - DISTRITO DE VILA ANDRADE PARA IMPLANTACAO DE CEU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 8 de 10 de Fevereiro de 2006

CONSIDERA UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL A QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 8 de 10 de Fevereiro de 2006

ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO - CPL-1,2,3.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 7 de 10 de Fevereiro de 2006

DETERMINA AO DIRETOR DE DESAP QUE PROMOVA A DESAPROPRIACAO JUDICIAL DOS IMOVEIS PARTICULARES - DISTRITO DE FREGUESIA DO O PARA IMPLANTACAO DE CEU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 6 de 10 de Fevereiro de 2006

DETERMINA AO DIRETOR DE DESAP QUE PROMOVA A DESAPROPRIACAO JUDICIAL DOS IMOVEIS PARTICULARES - DISTRITO DE JARDIM ANGELA PARA IMPLANTACAO DE CEU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 5 de 10 de Fevereiro de 2006

DETERMINA AO DIRETOR DE DESAP QUE PROMOVA A DESAPROPRIACAO JUDICIAL DOS IMOVEIS PARTICULARES - DISTRITO DO SACOMA PARA IMPLANTACAO DE CEU.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.992 de 9 de Fevereiro de 2006

Da nova redação ao Decreto n° 17.143, de 21 de janeiro de 1981 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 46.989 de 9 de Fevereiro de 2006

Regulamenta a Lei nº 14.124, de 28 de dezembro de 2005, que institui a Semana de Cultura Francesa no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA