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DECRETO Nº 47.013 de 21 de Fevereiro de 2006

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 49124/08-DENOMINA PROF.ODILEA BOTTA DE MATTOS A EMEI CRIADA PELO DECRETO

Decreto Nº 47.012 de 21 de Fevereiro de 2006

Regulamenta disposições da Lei nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006, relativas à qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e sua desqualificação.

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 92.202 de 22 de Fevereiro de 2006

RELATORIOS DA ORGANIZACAO TRANSPARENCIA BRASIL, DO TERMO DE PARCERIA COM A SMSP PARA CRIACAO DO PROGRAMA DE PREVENCAO E CONTROLE A CORRUPCAO QUE ABRANJA AS 31 SUBPREFEITURAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.202 de 22 de Fevereiro de 2006

PMSP E ESTADO ASSINAM TERMO PARA TROCA DE ESPACOS PUBLICOS: TENDAL DA LAPA, DA PREFEITURA PELO PREDIO DO IPESP, DO ESTADO, PARA AMPLIACAO DA BIBLIOTECA MARIO DE ANDRADE E INSTALACAO DO POUPATEMPO
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 92.202 de 22 de Fevereiro de 2006

BALANCETE FINANCEIRO DE JANEIRO DE 2006
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.202 de 22 de Fevereiro de 2006

PRORROGA O PRAZO DO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO P/ P 6785/05 PARA DIRETRIZES DA POLITICA PARA POPULACAO DE RUA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 67 de 22 de Fevereiro de 2006

SUSPENDE NOS DIAS 27/02 E 01/03/06 O RODIZIO DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF Nº 6 de 22 de Fevereiro de 2006

(SMSP / SF) DESTINA AS SUBPREFEITURAS 155 COMPUTADORES PARA AS PRACAS DE ATENDIMENTO PARA CADASTRAMENTO / RECADASTRAMENTO TRIBUTARIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.015 de 21 de Fevereiro de 2006

Revoga o § 2º do artigo 1º do Decreto nº 40.780, de 26 de junho de 2001, o qual dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação - SEME.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 47.014 de 21 de Fevereiro de 2006

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o processo de licitação e regulamenta dispositivos da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005.