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DECRETO Nº 47.035 de 23 de Fevereiro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 588.300,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14.126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.034 de 23 de Fevereiro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 18.857.188,34, DE ACORDO COM A LEI N. 14.126/05.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 92.402 de 24 de Fevereiro de 2006

RELATORIO DE GESTAO FISCAL MAIO/2004 A ABRIL/2005.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM Nº 5 de 24 de Fevereiro de 2006

INSTITUI A ESTRUTURA DE GESTAO DA A3P COMPOSTA POR UMA COMISSAO GESTORA DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. CONSTITUI A COMISSAO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 39 de 24 de Fevereiro de 2006

EXTINGUE O PONTO LIVRE DE TAXI COMUM NO AEROPORTO DE CONGONHAS (CLP 12.10.015).
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CTLU Nº 33 de 23 de Fevereiro de 2006

Enquadra a Atividade Unidades de Semiliberdade da FEBEM na Subcategoria de Uso nR2 Grupo de Atividade/Serviços de Saúde - Centro de Reabilitação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 15 de 24 de Fevereiro de 2006

NORMATIZA TRAMITACAO DE PROCESSOS SOBRE CONTRATOS DE SERVICOS, COMPRAS DE BENS DE CONSUMO/MEDICAMENTOS. REVOGA P 190/03.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 13 de 24 de Fevereiro de 2006

DA COMPETENCIA A SGUOS E UNIFORMIZA OS PROCEDIMENTOS PARA REMOCAO DOS ANUNCIOS IRREGULARES NO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 1 de 24 de Fevereiro de 2006

DISPOE SOBRE CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS PUBLICOS DO HSPM
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/FISC Nº 1 de 24 de Fevereiro de 2006

DESIGNA PROCURADOR PARA INTEGRAR GT PARA ATUALIZAR A CAPITULACAO LEGAL CONTIDA NA CDA, CONSTITUIDA PELA P 9/05.
  • Situação

    Não informado