CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3211 - 3220 de 3808

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 69 de 4 de Março de 2006

PRORROGA PRAZO DA PORTARIA 72/05 QUE PERMITE CIRCULACAO DE TAXIS NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ONIBUS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 68 de 4 de Março de 2006

PRORROGA PRAZO DE PERMISSAO EXPERIMENTAL DA CIRCULACAO DE VEICULOS DE PASSAGEIROS / USO MISTO NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DOS ONIBUS AUTORIZADO PELA P 88/05
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 46 de 4 de Março de 2006

TRANSFERE EX-OFFICIO OS PERMISSIONARIOS DOS PONTOS DE TAXI N. 1419 E N. 1367
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA MUNICIPAL REGIONAL CENTRAL Nº 28 de 4 de Março de 2006

DELEGA A SERVIDOR ATRIBUICOES PARA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA AUTARQ UIA
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 22 de 4 de Março de 2006

PROIBE UTILIZACAO DE VEICULOS DA FROTA POR QUALQUER SERVIDOR SEM A DEVIDA AUTORIZACAO DOS COORDENADORES.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/FISC Nº 22 de 4 de Março de 2006

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SUBPROCURADORIA DE TRIBUTOS MOBILIARIOS, TAXAS E MULTAS MEDIDAS JUDICIAIS - FISC 43
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/FO Nº 2 de 4 de Março de 2006

UTILIZACAO DE LINHAS TELEFONICAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.248 de 4 de Março de 2006

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA ATUAR NO AMBITO DA COORDENARIA DE EDUCACAO DO IPIRANGA. REVOGA P 6343/05
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 1 de 4 de Março de 2006

FIXA PROCEDIMENTO INTERNO A TODAS AS AREAS DA SIURB PARA ATIVIDADES LIGADAS A ASSESSORIA DE CUSTOS DO GABINETE
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 90.503 de 3 de Março de 2006

EXTRATO DA ATA DA 1. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
  • Situação

    Não informado