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DECRETO Nº 47.057 de 9 de Março de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 14.678.133,35, DE ACRDO COM A LEI 14126/05
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.056 de 9 de Março de 2006

DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS DA SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.055 de 9 de Março de 2006

REVOGA O DECRETO 26943, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.054 de 9 de Março de 2006

REVOGA O DECRETO 20021, DE 9 DE AGOSTO DE 1984
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.053 de 9 de Março de 2006

REVOGA O DECRETO 9205, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1970
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.052 de 9 de Março de 2006

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 46634, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.051 de 9 de Março de 2006

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE ALTO DE PINHEIROS, NECESSARIO A AMPLIACAO DE PRACA PUBLICA
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 23/07(SNJ/DESAP)-DESAPROPRIACAO JUDICAL DE IMOVEL-PRACA-DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.103 de 10 de Março de 2006

O RIO QUE ATRAVESSA AS NOSSAS VIDAS - UM HISTORICO SOBRE O RIO TAMANDUATEI. (CAPA, PAGINA III)
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.103 de 10 de Março de 2006

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA COMISSAO INTERSECRETARIAL CONSTITUIDA PELA P 6670/05 (CONTROLE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS-EMPREGADOS PRODAM)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.003 de 10 de Março de 2006

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENCOES - PMSP / GENERALITAT DE CATALUNYA - AREA DA SAUDE PUBLICA
  • Situação

    Não informado