CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3141 - 3150 de 3808

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 47.060 de 10 de Março de 2006

ESTABELECE NOVO PRAZO PARA A APRESENTACAO DOS PEDIDOS DE ABONO DE PERMANENCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 29 DO DECRETO N.46860 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, NA HIPOTESE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.059 de 10 de Março de 2006

DIVULGA AS ESCALAS DE PADROES DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 5. DA LEI N.14115, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.058 de 10 de Março de 2006

REVOGAO DECRETO N.37487, DE 18 DE JUNHO DE 1998.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 834 de 11 de Março de 2006

CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO PARA O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/CONCURSO "PREMIO PRESTES MAIA DE URBANISMO" INSTITUIDO PELA L 12443/97.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 90405/06(PREF)-RESULTADO DO PREMIO DA PORTARIA EM 05/05/06

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/P Nº 7 de 11 de Março de 2006

DELEGA AO COORDENADOR DE ADMINISTRACAO E FINANCAS COMPETENCIA PARA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SUBPREFEITURA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 5 de 11 de Março de 2006

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO - CSA. .
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.061 de 10 de Março de 2006

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 43 de 11 de Março de 2006

REDUZ O INDICE DE ROTATIVIDADE E PROLONGA O PONTO PRIVATIVO N.1288 (C.L.P 07.10.013).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 28 de 10 de Março de 2006

VALOR DA RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP-R$1.478.699,68.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.359 de 11 de Março de 2006

DELEGA A DIRETORIA DA DIVISAO DE RH DA CONAE DECIDIR SOBRE CONCESSAO DO ABONO DE PERMANENCIA (L 13973/05).
  • Situação

    Não informado