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DECRETO Nº 42.678 de 4 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 14.404.849,25, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.677 de 4 de Dezembro de 2002

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL AO BANCO DO BRASIL S/A PARA INSTALACAO DE TERMINAL DE AUTO-ATENDIMENTO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.464 de 4 de Dezembro de 2002

DISPOE SOBRE A GARANTIA DE ASSISTENCIA AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPALDE ENSINO COM PROBLEMAS NO APRENDIZADO E NA INTEGRACAO ESCOLAR. (PL 654/01)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 654/01

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 90.512 de 5 de Dezembro de 2002

RESUMO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - 5.BIMESTRE/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 81 de 5 de Dezembro de 2002

PADRONIZA OS AUTOS DE MULTA COM IMAGEM A SEREM UTILIZADOS EM ACOES FISCALIZATORIAS ELETONICAS E INFORMATIZADAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 7 de 5 de Dezembro de 2002

RECONHECE COMO PROFISSIONAL DE SAUDE DE NIVEL SUPERIOR, A CATEGORIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS/SP/AF Nº 53 de 12 de Dezembro de 2002

INSTITUI O GRUPO COORDENACAO DE EMERGENCIA URBANA PARA OPERACAO SAO PAULO PROTEGE.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 503/1999; OFÍCIO DE 4 de Dezembro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 503/99
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 407/2001; OFÍCIO DE 4 de Dezembro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 407/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 406/2001; OFÍCIO DE 4 de Dezembro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 406/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA