CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 311 - 320 de 3497

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 42.665 de 29 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.664 de 29 de Novembro de 2002

REGULAMENTA O ARTIGO 16 DA LEI N. 13.396, DE 26 DE JULHO DE 2002, O QUAL CRIA A COORDENADORIA GERAL DO PROGRAMA DAS COMISSOES CIVIS COMUNITARIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 93.011 de 30 de Novembro de 2002

BALANCO ORCAMENTARIO - RECEITAS POR FONTE - 5. BIMESTRE/02.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 93.011 de 30 de Novembro de 2002

APLICACAO DOS RECURSOS NA SAUSE/EDUCACAO - 5. BIMESTRE.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 93.011 de 30 de Novembro de 2002

QUADRO DEMONSTRATIVO DESPESAS/RECEITA QUADRIMESTRAL JULHO/OUTUBRO/02 - REAJUSTE NOVEMBRO/2002.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 93.011 de 30 de Novembro de 2002

INAUGURA O CENTRO DE ORIENTACAO E APOIO PROFISSIONAL - COAP, PARA MELHORAR O ATENDIMENTO E A INSERCAO DOS READAPTADOS FUNCIONAIS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 90.112 de 30 de Novembro de 2002

BALANCO ORCAMENTARIO - 5. BIMESTRE
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 81 de 29 de Novembro de 2002

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - NOVEMBRO/02.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 8 de 30 de Novembro de 2002

EDITAL DE INSTRUCOES ESPECIAIS PARA INSCRICAO DE SERVIDORES PARA CRIACAO DEBANCOS DE TALENTOS PARA SUBPREFEITURAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 632 de 30 de Novembro de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS DE MATERIAIS E SERVICOS-COMPREMS DO DGS.
  • Situação

    Não informado