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INSTITUI PLANO SAO PAULO PROTEGE.
Não informado
DESIGNA CONTADORES PARA INTEGRAR A COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTOS.
Regulamenta o artigo 13 da Lei nº 13.396, de 26 de julho de 2002, o qual cria o CONSELHO INTERDISCIPLINAR CONSULTIVO da Secretaria Municipal da Segurança Urbana.
ALTERADO
CONVOCA MOTORISTAS ENTRE SERVIDORES DE SMS EM CARATER DE EMERGENCIA E TAMBEM ENTRE SERVIDORES ESTADUAIS.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ANALISAR DEBATER E APRESENTAR PROPOSTAS COM VISTAS A SITUACAO DOS AMBULANTES INSTALADOS NA REGIAO CENTRAL.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
AUTORIZA EM CARATER EXCEPCIONALISSIMO, PRORROGACAO A PARTIR DE 01/10/02 A 20/12/02 DE 1279 CONTRATOS EMERGENCIAIS DE PROFESSOR ADJUNTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II E 6 DE PROFESSOR ADJUNTO DE ENSINO MEDIO.
SGP/SMC TRANSFERE DO DRH/SGP PARA SMC A RESPONSABILIDADE PELA GUARDA/CONTROLE DOS PRONTUARIOS DOS SERVIDORES A ELA VINCULADOS.
PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO COMERCIO AMBULANTE - COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTES E DISTRIBUICAO DE TPU'S.
FICA DAF DE SGP RESPONSAVEL PARA GERENCIAMENTO DE ATUALIZACAO DE PRONTUARIO, PRESTACAO DE INFORMACOES ADMINISTRATIVAS, EXPEDICAO DE CERTIDAO FUNCIONALE FORNECIMENTO DE COPIAS.
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