CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 331 - 340 de 3497

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 153 de 28 de Novembro de 2002

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA PARA DECIDIR OS ASSUNTOS PERTINENTES A SERVIDORES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 14 de 3 de Dezembro de 2002

SUBPREFEITURAS DEVERAO INFORMAR A SMSP/SGUOS AS AREAS, VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS PARA INSTALACAO DE "DOGUEIRO MOTORIZADO".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF/COMDEC Nº 1 de 29 de Novembro de 2002

DEFINE AS DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS E/OU FAMILIAS DESABRIGADAS CONFORME O PLANO SAO PAULO PROTEGE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.662 de 27 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 36.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.661 de 27 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 21.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.660 de 27 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 495.774,57, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.659 de 27 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 533.160,27, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.658 de 27 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 41.650,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.657 de 27 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.700.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.656 de 27 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.100,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado