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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 190 de 26 de Novembro de 2002

ALTERA O PRAZO CONCEDIDO PELA PORTARIA 54/01, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DELOTACAO, PARA TITULARES DE PROTOCOLO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CL Nº 19 de 26 de Novembro de 2002

INSTITUI A COORDENACAO LOCAL DO PLANO SAO PAULO - PROTEGE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 15 de 26 de Novembro de 2002

INSCRICAO E COBRANCA DA DIVIDA ATIVA SE TRIBUTARIO POR FISC, NAO TRIBUTARIOPOR JUD.
  • Situação

    Não informado
    • P 23/03(SJ/FISC)-PARCELAMENTO DIVIDA ATIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DA PORTARIA
    • P 10/03(SJ/FISC)-PARCELAMENTO DIVIDA ATIVA NOS TERMOS DO ART. 11 DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 15 de 26 de Novembro de 2002

CONSTITUI A COMISSAO DE ELABORACAO DO PLANO DIRETOR REGIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.650 de 22 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 25.914,05, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.649 de 22 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.285.747,80, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.648 de 22 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.647 de 22 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 65.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.646 de 22 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 100.858,49, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.645 de 22 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 206.242,19, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado