CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 391 - 400 de 3497

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 13.454 de 22 de Novembro de 2002

Institui, no Município de São Paulo, o Programa "Adote Seu Quarteirão", vinculado a projetos relacionados à área de saúde no combate à dengue.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.453 de 22 de Novembro de 2002

Denomina Praça José Amélio o espaço inominado situado no Jardim Leonidas Moreira - Distrito de Campo Limpo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.452 de 22 de Novembro de 2002

Denomina Praça Nascentes do Rio Bonito o logradouro público inominado localizado no Jardim Colonial, Distrito de Cidade Dutra.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 42.639 de 21 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 82.600,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IP Nº 92.211 de 22 de Novembro de 2002

IMPLANTA O PLANO SAO PAULO - PROTEGE.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.211 de 22 de Novembro de 2002

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO ENTRE A PMSP X REGIAO DE PROVENCE-ALPES-COTE D'AZUR-FRANCA PARA FORTALECER AS RELACOES/VINCULOS EXISTENTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 627 de 22 de Novembro de 2002

PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS QUE OBJETIVAM EMPREENDER ESTUDOS PARA ATUALIZACAO DOS CRITERIOS DE PADRONIZACAO DO MOBILIARIO DE USO NASUNIDADES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 52 de 22 de Novembro de 2002

ALTERA O VALOR REFERENTE AOS CONVENIOS DE ABRIGOS COM SAS QUE ATENDAM 20 CRIANCAS E ADOLESCENTES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 57/02(SAS)-REAJUSTA SOMENTE ENTIDADES QUE ATENDERAM 20 CRIANCAS EFETIVAMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PE Nº 5 de 22 de Novembro de 2002

CONSTITUI A COMISSAO DO SAO PAULO - PROTEGE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/G Nº 5 de 22 de Novembro de 2002

INSTITUI O GRUPO DE COORDENACAO DE EMERGENCIA URBANA - OPERACAO SAO PAULO PROTEGE.
  • Situação

    Não informado