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DECRETO Nº 42.644 de 22 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 196.404,01, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.643 de 22 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 800.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.642 de 22 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 14.492.575,27, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.641 de 22 de Novembro de 2002

REVOGA DECRETO DE DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.640 de 22 de Novembro de 2002

INTRODUZ MODIFICACOES NO DECRETO N. 37827, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE REGULAMENTA A LEI N. 12410, DE 3 DE JULHO DE 1997.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.455 de 22 de Novembro de 2002

DENOMINA ESTRADA DAS CACHOEIRAS OU COCHEIRAS, SITUADA NO BAIRRO DO RIO PEQUENO - SUBDISTRITO BUTANTA, PARA RUA CONDE LUIZ E. MATARAZZO. (PL 401/02)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 401/02

LEI Nº 13.451 de 22 de Novembro de 2002

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1. DA LEI N. 11786, DE 26 DE MAIO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 410/01)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 410/01

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 53 de 22 de Novembro de 2002

INCLUI, TEMPORARIAMENTE, TRECHOS DE AREAS SOB GESTAO DA SUPERVISAO REGIONALDA SE/LAPA, DURANTE A IMPLANTACAO DO PROGRAMA INCLUSAO SOCIAL NO PROGRAMA REABILITACAO DA AREA CENTRAL DA CIDADE.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS/SP/AF Nº 52 de 23 de Novembro de 2002

IMPLEMENTA O PLANO SAO PAULO - PROTEGE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MG Nº 18 de 23 de Novembro de 2002

IMPLANTA O PLANO SAO PAULO PROTEGE OPERACAO CONTRA ENCHENTES.
  • Situação

    Não informado