CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 421 - 430 de 3497

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 42.630 de 19 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 47.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.629 de 19 de Novembro de 2002

DISPOE SOBRE A GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CONCEDIDA AOS SERVIDORES LOTADOS NOS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL - CEIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.628 de 19 de Novembro de 2002

DISPOE SOBRE A GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CONCEDIDA AOS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS SEDES DOS NUCLEOS DE ACAO EDUCATIVA - NAE.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.450 de 19 de Novembro de 2002

DENOMINA VIELA JADIR CUSTODIO MENDONCA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADONO JARDIM IPE, DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 647/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 647/01

LEI Nº 13.449 de 19 de Novembro de 2002

DENOMINA PRACA JORNALISTA EDUARDO CASTOR BORGONOVI O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO BAIRRO DO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 696/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 696/01

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 92.011 de 20 de Novembro de 2002

BALANCETE FINANCEIRO EM 31/10/02.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 92.011 de 20 de Novembro de 2002

BALANCO ORCAMENTARIO EM 31/10/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 78 de 19 de Novembro de 2002

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA DE OUTUBRO/02, 1,31%.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 5 de 20 de Novembro de 2002

SMS/SJ/SF CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA ANALISAR AS PRESTACOES DE CONTA DOS ANOS 2000/2001 APRESENTADAS PELAS COOPERATIVAS DO PAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 42.627 de 19 de Novembro de 2002

Dispõe sobre o número de Comissões Permanentes de Licitação na Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSP e nas Subprefeituras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA