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DECRETO Nº 42.655 de 27 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$115.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.654 de 27 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 52.430,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO SOCIAL - SMCIS Nº 89 de 28 de Novembro de 2002

PRORROGA PREAZO DA P 88/02 PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS QUE OBJETIVAM A APRESENTACAO DE NOVA ORGANIZACAO DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 79 de 27 de Novembro de 2002

TAXA MEDIA MENSAL SELIC, 12/02, 1,67%.

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 74 de 28 de Novembro de 2002

FIXA CRITERIOS/NORMATIZA, OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A CONVOCACAO/INCLUSAO DOS PROFISSIONAIS MEDICOS, NA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DE 24 HORAS SEMANAIS - J.24.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 559/2001; OFÍCIO DE 27 de Novembro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 559/2001
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.604 de 28 de Novembro de 2002

ALTERA A COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO CONSTITUIDA PARA P 5495/01-NO NAE-01.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4.949 de 28 de Novembro de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - PREGAO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 242 de 28 de Novembro de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DE GRUPO DE TRABALHO COM OBJETIVO DE COORDENAR/FISACALIZAR SEREVICOS ESPECIALIZADOS, OPERACAO/MANUTENCAO NOS TUNEIS, PASSAGENS SUBTERRANEAS DO SISTEMA VIARIO DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.457 de 27 de Novembro de 2002

Institui o "Dia da Família na Escola" e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA