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DECRETO Nº 42.672 de 3 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.465,10, DE ACORDO COM A LEI N.13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.671 de 3 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.098.935,83, DE ACORDO COM A LEI N. 13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 90.412 de 4 de Dezembro de 2002

EXTRATO DO CONTRATO ENTRE PMSP X FUNDACAO GETULIO VARGAS - CONTRATACAO PARA SERVICOS DE CONSULTORIARELATIVOS A PROGRAMAS/PROJETOS MUNICIPAIS.(2002-0. 231.797-4)
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.412 de 4 de Dezembro de 2002

DETERMINA A CONSTITUICAO DE GT EXECUTIVO PARA INTERVENCAO NAS FAVELAS EMAREAS PUBLICAS, GERENCIAR CRONOGRAMA DAS AREAS DE RISCO, PROPOR MEDIDAS JUDICIAIS, REMOCAO DOS OCUPANTES, CADASTRAR FAVELAS/PROJETOS HABITACIONAIS PARA REGULARIZACAO/URBANIZACAO.(PROCESSO 2001-0.201.597-6)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 37 de 4 de Dezembro de 2002

INDICA AO COMDEC INTERLOCUTOR PARA OS ASSUNTOS DE DEFESA CIVIL E CONSTITUI O GRUPO DO PLANO SAO PAULO PROTEGE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 36 de 4 de Dezembro de 2002

CONSTITUI GRUPO TEMATICO DE TRABALHO RELATIVOS A COMPETENCIA DA COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 341 de 4 de Dezembro de 2002

CESSA/DESIGNA INTEGRANTES PARA CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CADES.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.463 de 3 de Dezembro de 2002

Dispõe sobre a realização de exames de catarata e glaucoma congênitos nos recém-nascidos em hospitais públicos da rede municipal de saúde, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.462 de 2 de Dezembro de 2002

DENOMINA CEI JOAO BENTO DE CARVALHO O CEI JARDIM MARILIA, LOCALIZADO NA RUA PEDRO DE MENA, JARDIM MARILIA - DISTRITO DA CIDADE LIDER. (PL 213/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 213/02

LEI Nº 13.458 de 2 de Dezembro de 2002

DISPOE SOBREA A CRIACAO DE FUNCOES DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO QUADRO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - HSPM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 167/00)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 167/00