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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4.965 de 5 de Dezembro de 2002

FIXA NORMAS PARA ACESSO/TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO PARA PACIENTES CARENTES COM LESOES LABIO-PALATAIS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/EM Nº 26 de 5 de Dezembro de 2002

INDICA RESPONSAVEIS PELA IMPLANTACAO DO PLANO SAO PAULO PROTEGE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CL Nº 18 de 5 de Dezembro de 2002

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.466 de 4 de Dezembro de 2002

Dispõe sobre a realização de cirurgia plástica pelos hospitais da rede pública, na forma que especifica, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.465 de 4 de Dezembro de 2002

Institui a Semana Municipal de Prevenção ao H.P.V. (Papiloma Vírus Humano), e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MB Nº 1 de 5 de Dezembro de 2002

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.676 de 3 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.050.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.675 de 3 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 17.878,35, DE ACORDO COM A LEI N.13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.674 de 3 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.200,00, DE ACORDO COM A LEI N.13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.673 de 3 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado