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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 263 de 12 de Maio de 2005

CONFERE NOVA REDACAO AO ¹ 4 DO ARTIGO 77 DA LEI N 11229, DE 26 DE JUNHO DE 1992. (OFICIO ATL 063/05)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 18 de 13 de Maio de 2005

DISPOE SOBRE O EXERCICIO DOS CARGOS DE ASSISTENTES PARLAMENTARES LOTADOS EM CADA GABINETE DE VEREADOR. (LIDERANCAS PARTIDARIAS)
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.973 de 12 de Maio de 2005

Dispõe sobre as contribuições para o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de São Paulo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/LA Nº 10 de 13 de Maio de 2005

CONSIDERA UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL AS UNIDADES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 13 de Maio de 2005

DIRETRIZES PARA ENCAMINHAMENTO DE TITULOS DE SERVIDORES PARA FINS DE CADASTRAMENTO NO SISTEMA INFORMATIZADO DA SME.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.891 de 11 de Maio de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.760,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13924/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.890 de 11 de Maio de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13924/04.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 45 de 12 de Maio de 2005

DELEGA PODERES AO SECRETARIO ADJUNTO/CHEFE DE GABINETE/CONTADOR, RELATIVOS A CONTRATOS/LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 35 de 12 de Maio de 2005

DISCIPLINA E UNIFORMIZA OS CRITERIOS PARA AUTORIZACAO DO USO DE AREAS DOS PARQUES MUNICIPAIS E DO CENTRO MUNICIUPAL DE CAMPISMO - CEMUCAM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 3.922 de 12 de Maio de 2005

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA REGULARIZACAO/LICENCIAMENTO/FISCALIZACAO DAS EDIFICACOES/ESTABELECIMENTOS DE COMERCIO/ARMAZENAMENTO/DISTRIBUICAO DE COMBUSTIVEIS, EM ESPECIAL GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP.
  • Situação

    ALTERADO