CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2821 - 2830 de 3671

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 13.972 de 9 de Maio de 2005

Altera disposições da Lei nº 13.637, de 04/09/03, e da Lei nº 13.638, de 04/09/03, e dá outras providências.

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 11 de 10 de Maio de 2005

FIXA NORMAS E PROCEDIMENTOS OBSERVADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA AQUISICAO, ALIENACAO, CESSAO DE USO DE BENS IMOVEIS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.884 de 6 de Maio de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 420.092,67 DE ACORDE COM A LEI NO.13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.883 de 6 de Maio de 2005

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE SAO MATEUS, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE URBANIZACAO DESTINADO AS CLASSES DE MENOR RENDA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 17/06(SNJ/DESAP)-DETERMINA AO DESAP DESAPROPRIACAO JUDICIAL DO IMOVEL, CONFORME O DECRETO

DECRETO Nº 45.881 de 6 de Maio de 2005

CONVOCA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NA APURACAO DOS VOTOSDAS ELEICOES DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.880 de 6 de Maio de 2005

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO QUE ESPECIFICA PARA O QUADRO ESPECIFICO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO A QUE SEREFERE O DECRETO NO. 45751, DE 4 DE MARCO DE 2005.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 45880/05-REORGANIZA SVMA-ART.12-SUPRIME UNIDADES, CUJOS CARGOS FORAM TRANSFERIDOS PELO DECRETO

DECRETO Nº 45.882 de 6 de Maio de 2005

Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento da Regularidade Tributária e institui o Cadastro Informatizado de Devedores.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 39 de 6 de Maio de 2005

APROVEITAMENTO DE AGENTE DE APOIO PARA SUBSTITUICAO DE PESSOAL CONTRATADO POR EMERGENCIA, NAS SUBPREFEITURAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 3.832 de 7 de Maio de 2005

DESIGNA PARA O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DA PORTARIA 2952/05 PARA CONTROLE DAS PARCERIAS, CONVENIOS, PROTOCOLOS DE INTENCOES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 2824/06(PREF)-DESIGNA/CESSA INTEGRANTE SF PARA GTI CONSTITUIDO PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.418 de 7 de Maio de 2005

INSTITUI COMISSAO DE ANALISE DE AMOSTRAS DOS MATERIAIS EM PROCESSO DE AQUISICAO
  • Situação

    Não informado