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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.305.137,68, DE ACORDO COM A LEI NO. 13942/04.
Não informado
DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E DAS SUBPREFEITURAS, PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES LIGADAS AO CONTROLE DO AEDES AEGYPTI E DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU-192.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Normatiza a realização das Conferências Regionais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente em São Paulo.
Dispõe sobre a Evolução Funcional dos titulares de cargos de Professor de Desenvolvimento Infantil, da Classe II da carreira do Magistério Municipal; confere nova redação ao § 3º do artigo 10 e aos artigos 11 e 20, todos do Decreto nº 33.792, de 3 de novembro de 1993.
REVOGADO(A)
Regulamenta a Lei nº 13.722, de 9 de janeiro de 2004, que institui o Programa de Prevenção e Assistência Integral a Dependentes Químicos no Município de São Paulo.
Regulamenta o aproveitamento dos integrantes da carreira dos servidores de Nível Básico em qualquer das atividades estabelecidas para o cargo de Agente de Apoio, na conformidade da previsão contida nos artigos 61 e 62 da Lei nº 13.652, de 25 de setembro de 2003, nas condições que especifica.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE ENSINO ESTABELECIDA PELA PORTARIA 8/05.
DELEGA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRH- PODERES PARA PRATICA DE ATOS NECESARIOS A EXECUCAO ORCAMENTARIA.
NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSAO DE AVERIGUACAO E AVALIACAO DE PROJETOS CULTURAIS -CAAPC- PARA O MANDATO DE UM ANO - 2005/2006.
ORIENTA SOBRE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS PUBLICITARIOS.
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