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DECRETO Nº 45.860 de 29 de Abril de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.197,50, DE ACORDO COM A LEI N. 13924/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.859 de 29 de Abril de 2005

REVOGA O DECRETO N 45.439, DE 22 DE OUTUBRO DE 2004.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.968 de 29 de Abril de 2005

DENOMINA PRACA DIOMID GARGALAC O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, DELIMITADO PELAS RUAS OLIMPIO BRAZ DE SOUZA, FELIX DE OTERO E AURELIO PINHEIRO (SETOR 057 - QUADRAS 212 E 213), LOCALIZADO NO BAIRRO DE VILA EUTALIA, DISTRITO DE VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 854/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 854/03

LEI Nº 13.967 de 29 de Abril de 2005

DENOMINA RUA ENGENHEIRO ARMANDO DE VIRGILIIS LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA VILA AFONSO CELSO, DISTRITO DE VILA MARIANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 803/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 803/03

LEI Nº 13.966 de 29 de Abril de 2005

DENOMINA PRACA ALBERTO SCHNEEBERGER O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADO NA VILA SUZANA, BAIRRO DO MORUMBI. (PL 750/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 750/03

LEI Nº 13.965 de 29 de Abril de 2005

DENOMINA PRACA JOSE LUIZ ABBIATTI O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADO NO BAIRRO DE CIDADE JARDIM, DISTRITO DO MORUMBI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ( 746/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 746/03

LEI Nº 13.964 de 29 de Abril de 2005

DENOMINA PRACA PADRE PAULO STRAUSS FILHO O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO SITUADO NA VILA SILVIA, NO DISTRITO DE CANGAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 658/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 658/03

LEI Nº 13.963 de 29 de Abril de 2005

DENOMINA PRA«A FELIX LOPES FREITAS O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, DELIMITADO PELAS RUAS COROATA, ANTONIO TABORDA E DOS ARIOSOS (SETOR 113 - 609), NO BAIRRO JARDIM HERCILIA, DISTRITO DE VILA MATILDE. (PL 625/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 625/03

LEI Nº 13.962 de 29 de Abril de 2005

DENOMINA PRACA MARIA DA PENHA GONCALVES DA SILVA O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DO PARQUE DO CARMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 589/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 589/03

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 93.004 de 30 de Abril de 2005

AUTORIZA AJUIZAMENTO DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA EM FACE DA ELETROPAULO, QUE PERMITIU OBTENCAO DE LIMINAR CONTRA INDEVIDA RETENCAO DE VALORES ARRECADADOS DA COSIP - CONTRIBUICAO DE CUSTEIO DA ILUMINACAO CRIADA PELA LEI 13479/02.
  • Situação

    Não informado