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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 22 de 28 de Abril de 2005

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE RELATIVA A EXECUCAO ORCAMENTARIA QUE ESPECIFICA DO CENTRO CULTURAL S.P.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CTLU Nº 17 de 27 de Abril de 2005

Enquadra o "Cemitério Parque Gethesêmani Anhanguera" na zona de uso Predominantemente Industrial PR - ZPI/04.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 45.852 de 26 de Abril de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 460.530,77, DE ACORDO COM A LEI N.13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.851 de 26 de Abril de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 156.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13942/04.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 92.704 de 27 de Abril de 2005

DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO E APROVACAO DOS CERTIFICADOS APRESENTADOS PELOSSINDICATOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.850 de 26 de Abril de 2005

Regulamenta o artigo 83 da Lei n° 13.525, de 28 de fevereiro de 2003, o qual dispõe sobre a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, visando a execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, bem como a conservação de áreas públicas.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.188 de 27 de Abril de 2005

OPORTUNIZA A REDISTRIBUICAO DOS SUPERVISORES ESCOLARES EFETIVOS NAS COORDENADORIAS DE EDUCACAO DE SME. ESTABELECE CRITERIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 253 de 27 de Abril de 2005

CRIA GRUPO TECNICO PARA ANALISE DA OBRIGATORIEDADE DO EXAME DE DETECCAO PRECOCE DA DEFICIENTCIA DA BIOTINIDASE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/RI Nº 2.392 de 27 de Abril de 2005

DELEGA COMPETENCIA AOS DIRETORES DE DIVISAO PARA DECISAO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS/IMOVEIS/VALORES VENAIS ATE R$ 250.000.00.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 12 de 27 de Abril de 2005

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE PARA ANALISE DE ASSUNTOS CONCERNENTES A OBRAS E MONUMENTOS ARTISTICOS EM ESPACOS PUBLICOS. (P 793/02)
  • Situação

    Não informado