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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 23 de 11 de Maio de 2005

CONSTITUI O TRIBUNAL DE JUSTICA DESPORTIVA MUNICIPAL - TJDM - DA SECRETARIAMUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 220 de 11 de Maio de 2005

INTRODUZ MODIFICACOES NO ARTIGO 9. E ACRESCENTA O ARTIGO 9.-A A LEI N. 13701, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ALTERA A LEGISLACAO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS; CONFERE NOVA REDACAO NO ARTIGO 20 DA LEI N. 10182, DE 30 DE OUTUBRO DE 1986. (OF ATL 056/05)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 2 de 10 de Maio de 2005

Dispõe spbre regras de retenção para previdênicia de prestadores de serviços.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 17 de 11 de Maio de 2005

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ZONA LESTE DA CIDADE DE SAO PAULO. (PAULO FIORILO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 16 de 11 de Maio de 2005

INSTITUI O EVENTO DA SEMANA CULTURAL DA CONSCIENCIA NEGRA NO CALENDARIO ANUAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DESOUZA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 15 de 11 de Maio de 2005

ALTERA A REDACAO DO ART. 2. DA RESOLUCAO N. 05/93 E DO ART. 3. DA MESMA RESOLUCAO, COM A REDACAO DADA PELO ART. 1. DA RESOLUCAO N. 04/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MESA DA CAMARA)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.885 de 9 de Maio de 2005

Regulamenta disposições da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 13.522, de 19 de fevereiro de 2003, relativas à cobrança da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Limpeza Urbana - FISLURB.

LEI Nº 13.971 de 9 de Maio de 2005

DISPOE SOBRE REAJUSTE E REVISAO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 195/05)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 195/05

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA MUNICIPAL REGIONAL CENTRAL Nº 91.005 de 10 de Maio de 2005

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - JANEIRO/MARCO/2005.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 2 de 9 de Maio de 2005

Dispõe sobre normas complementares ao disposto no Decreto Municipal 45.821 de 6 de abril de 2005.
  • Situação

    REVOGADO(A)