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DECRETO Nº 45.889 de 10 de Maio de 2005

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA ESTACAO JUVENTUDE REGIONAL NO AMBITODE CADA SUBPREFEITURA, OBEDECIDAS AS NORMAS CONSTANTES DA LEI NO. 13735, DE13 DE JANEIRO DE 2004.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.888 de 10 de Maio de 2005

APROVA O PLANO DE URBANIZACAO DO PARCELAMENTO DENOMINADO "GLEBAS K E M DO COMPLEXO HELIOPOLIS" INSERIDO NA ZEIS 1-193.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 51 de 11 de Maio de 2005

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO -CEL- PARA APLICACOES FINANCEIRAS,PAGAMENTO DE SERVIDORES/FORNECEDORES/TRANSPORTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 51 de 10 de Maio de 2005

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO - CEL PARA APLICACOES FINANCEIRAS,PAGAMENTOS DE SERVIDORES/FORNECEDORES/TRANSPORTES

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 50 de 10 de Maio de 2005

VALOR DE RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP - R$ 972.130,33 - MAIO/05.

DECRETO Nº 45.887 de 10 de Maio de 2005

Dispõe sobre a transferência das atribuições que especifica, no âmbito da Secretaria Municipal de infra-estrutura urbana e obras.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 45.886 de 10 de Maio de 2005

Dá nova redação ao artigo 11 e ao "caput" do 14 do Decreto nº 43.143, de 29 de abril de 2003, que regulamenta a Lei nº 13.479, de 30 de dezembro de 2002, a qual institui no Município de São Paulo a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP e dispõe sobre o Fundo Municipal de Iluminação Pública - FUNDIP.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 3.875 de 11 de Maio de 2005

CESSA/DESIGNA PARA INTEGRAR A COMISSAO INTEGRADA DE FISCALIZACAO-CIF.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 244 de 10 de Maio de 2005

CORRIGE DISPOSICOES DA L. 13885, DE 25/08/04, QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATEGICO, INSTITUI OS PLANOS REGIONAIS ESTRATEGIICOS DAS SUBPREFEITURAS, DIPOE SOBRE O PARCELAMENTO, DISCIPLINA E ORDENA OUSO E OCUPACAO DO SOLO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (OF ATL 58/05)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 24 de 11 de Maio de 2005

CONSTITUI O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DESPORTIVA MUNICIPAL - TJDM - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO.
  • Situação

    Não informado