CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2661 - 2670 de 3497

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 767 de 3 de Abril de 2002

APROVA A CONVOCACAO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE PARA CUMPRIMENTO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO - JET-40.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 766 de 2 de Abril de 2002

APROVA A CONVOCACAO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE 40 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO JET-40.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.853 de 1 de Abril de 2002

Cria a Comissão Permanente de Análise de Assuntos Concernentes a Obras e Monumentos Artísticos em Espaços Públicos.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DRH Nº 4 de 2 de Abril de 2002

OBRIGA INFORMACAO DO NUMERO DO PIS/PASEP NO CADASTRO APM - ADMINISTRACAO PESSOAL DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 277 de 1 de Abril de 2002

DELEGA AO TITULAR DA SUPERINTENDENCIA DA HABITACAO POPULAR COMPETENCIA PARA AUTORIZAR OS PROCESSOS LICITATORIOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS Nº 14 de 2 de Abril de 2002

DISCIPLINA A CELEBRACAO DE TERMOS DE COOPERACAO COM PARTICULARES PARA MELHORIAS PAISAGISTICAS (CONSERVACAO DE AREAS PUBLICAS).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 132 de 2 de Abril de 2002

EXCLUI/INCLUI COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR A REORGANIZACAODA ESTRUTURA E DO SISTEMA FUNERARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 131 de 2 de Abril de 2002

EXCLUI/INCLUI SERVIDOR COMO PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL PARA ESTUDOS A IMPLEMENTACAO DA REFORMA ADMINISTRATIVA/PREVIDENCIARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 130 de 2 de Abril de 2002

CESSA/DESIGNA SERVIDOR PARA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 93.003 de 29 de Março de 2002

DEMONSTRATIVO DA APLICACAO DOS RECURSOS NA SAUDE EXERCICIO 2002.
  • Situação

    Não informado