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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 230.956,50, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 85.000,00 , DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 113.870,65, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A FIXACAO DE TARIFA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTECOLETIVO DE PASSAGEIROS PARA O AUTODROMO MUNICIPAL JOSE CARLOS PACCE(INTERLAGOS), NOS DIAS 30 E 31 DE MARCO DE 2002.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 22.100,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - COMAS. (DOM 26/04/2002, P.1 - RETIFICACAO)
ALTERADO
FIXA NORMAS PARA FACILITACAO DE ACESSO/TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA PACIENTES CARENTES PORTADORES DE LESOES LABIO-PALATAIS
INDICA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS JUNTO AO COMITE CENTRAL DE MORTALIDADE MATERNA.
DELEGA AOS DIRETORES ADMINISTRATIVOS DE DBP, DBIJ,CCSP COMPETENCIA PARA CONCESSAO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVICO ,SEXTA-PARTE, AUXILIO DOENCA, AUXILIO ACIDENTARIO,AFASTAMENTOS PARA DIRIGENTE SINDICAL.
APROVA FORMULARIO PADRONIZADO : ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO.
REVOGADO(A)
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