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DECRETO Nº 41.847 de 27 de Março de 2002

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS PARA ACEITAR DOACOES DE BENS MOVEIS, SEM ENCARGOS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 92.803 de 28 de Março de 2002

BALANCO FINANCEIRO - FEVEREIRO 2002.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 92.803 de 28 de Março de 2002

BALANCO ORCAMENTARIO - 2001.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 92.803 de 28 de Março de 2002

BALANCO ORCAMENTARIO - 2001.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.803 de 28 de Março de 2002

RELATORIO FINAL CPI CONCESSOES/PERMISSOES DE USO DE AREAS PUBLICAS - INCLUI, NO GRUPO ESPECIAL PARA GESTAO DAS AREAS PUBLICAS - GEGAP REPRESENTANTE DESMMA. (DOC. 17777)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 42 de 28 de Março de 2002

CONSTITUI COMISSOES ESPECIAIS DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE MULTAS DE TRANSPORTE REMUNERADO SEM PERMISSAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.848 de 27 de Março de 2002

Regulamenta a Lei nº 13.282, de 8 de janeiro de 2002, que institui a "Semana de Prevenção e Diagnóstico do Câncer de Boca" nos Postos de Saúde do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 41 de 28 de Março de 2002

COMPETE AO DTP COIBIR A ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS CLANDESTINOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 39 de 28 de Março de 2002

ALTERA A P 42/01 - COMISSOES DISCIPLINARES DE JULGAMENTO DE CONDUTORES DE TAXIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 28 de 27 de Março de 2002

INSTITUI O PROGRAMA CAPACITACAO OCUPACIONAL E UTILIDADE COLETIVA - PROCAP PARA TRABALHADORES DESEMPREGADOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)