CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2711 - 2720 de 3497

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 224 de 26 de Março de 2002

APROVA FORMULARIO PADRONIZADO : ENQUADRAMENTO - PROCURADOR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 223 de 26 de Março de 2002

NORMALIZA A CONCESSAO DE AUXILIO - ACIDENTARIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 210 de 26 de Março de 2002

NORMALIZA OS PROCEDIMENTOS PARA APROVEITAMENTO EFICAZ DAS VAGAS EXISTENTES DE ESTAGIARIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 2 de 26 de Março de 2002

(SF/SGP) REDISTRIBUICAO DE CONTADORES PARA SECRETARIAS EM QUE HAJA FALTA DE TAL PROFISSIONAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 17 de 27 de Março de 2002

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS DE ACORDO COM O D 41772/02.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 10 de 26 de Março de 2002

Dá nova redação à Resolução nº 21/00, de 16 de novembro de 2000, alterada pela Resolução nº 18/01, de 23, de julho de 2001, nas condições que especifica, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.693 de 27 de Março de 2002

DELEGA COMPETENCIA A ASSESSORIA TECNICA EDUCACIONAL PARA APRECIAR /PROCESSAR/DECIDIR PEDIDOS DE REMOCAO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , EXCETO REMOCAO POR PERMUTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.692 de 26 de Março de 2002

Delega competência à Diretoria da Divisão de Recursos Humanos, da Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa, para decidir sobre a concessão de adicionais por tempo de serviço e sexta parte.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.689 de 27 de Março de 2002

INSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.603 de 26 de Março de 2002

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENCOES ENTRE O ESP X PMSP PARA ESTABELECER DIRETRIZES PARA PARCERIA DO PROGRAMA RENDA CIDADA.
  • Situação

    Não informado