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PRORROGA POR MAIS 30 DIAS O PRAZO PREVISTO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS QUEOBJETIVAM EMPREENDER ESTUDOS E TRATATIVAS JUNTO AO INSS.
Não informado
DIVULGA O FLUXOGRAMA ATUALIZADO DOS EXPEDIENTES DE ACUMULO DE CARGOS.
Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após às 23:00 horas e dá outras providências.
ALTERADO
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.407.375,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.066.750,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.400.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 76.136,67, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.258,85, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE CORRESPONDENCIA - TERMO ADITIVO EBCT XPROCED. (1997-0.182.264-1)
APROVA A CONVOCACAO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE PARA CUMPRIMENTO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO - JET-40.
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