CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2631 - 2640 de 3497

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.964 de 5 de Abril de 2002

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA ATUAR NO AMBITO DA NAE-10.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.862 de 3 de Abril de 2002

REVOGA DECRETO DE DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 90.404 de 4 de Abril de 2002

BALANCO ORCAMENTARIO - JANEIRO/02.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 9 de 4 de Abril de 2002

ACRESCENTA O PARAGRAFO 9. AO ARTIGO 38 E INCISO XIV AO ARTIGO 47 DA RESOLUCAO N. 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E CRIA A COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DA MULHER. (FLAVIA PEREIRA)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 6 de 5 de Abril de 2002

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 5 de 4 de Abril de 2002

INSTITUI REGISTRO CADASTRAL DE EMPRESAS PARA EXECUCAO DE PROJETOS EM OPERACOES, INTERVENCOES E DESENHO URBANOS PARA USO NAS PROXIMAS LICITACOES; COMISSAO PERMANENTE DE CADASTRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 244 de 4 de Abril de 2002

DESIGNA COORDENADOR PARA ESTUDAR O ESTABELECIMENTO DE NOVO CONCEITO DE GESTAO DE SUPRIMENTOS E ANALISE DA SISTEMATICA ATUAL DE COMPRAS DE BENS E SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 2 de 4 de Abril de 2002

ALTERA A R 6/00 - PROCEDIMENTOS DE FISCALIZACAO DO TCM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 140 de 4 de Abril de 2002

DESIGNA INTEGRANTE DA COMISSAO TECNICA DE COMISSO - PARA LEVANTAMENTO DOS TUMULOS ABANDONADOS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 14 de 4 de Abril de 2002

ATUALIZA A TABELA DE ITENS DE DESPESA.
  • Situação

    Não informado