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PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 10 de 4 de Abril de 2002

ALTERA O PARAGRAFO 1. DO ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPALCRIANDO A COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DE DEFESA DA MULHER. (ANA MARTINS)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.898 de 4 de Abril de 2002

ESTUDOS DE RECUPERACAO CONTINUA E PARALELA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINOFUNDAMENTAL; MEDIO; EDUCACAO ESPECIAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.861 de 2 de Abril de 2002

REVOGA O DECRETO N. 40057, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE PERMITIU O USO DEAREA MUNICIPAL A DE GARCIA DO BRASIL LTDA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.860 de 2 de Abril de 2002

REVOGA DECRETO DE DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.859 de 2 de Abril de 2002

ALTERA DECRETO DE DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DA ENTIDADE QUEESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 901 de 3 de Abril de 2002

UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DA SAUDE DEVERAO FORMAR COMISSAO DE ACOLHIMENTO ATE 03/04/02, MAIS UM PROFISSIONAL PARA EXERCER A OUVIDORIA LOCAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 90 de 3 de Abril de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DE SMS PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DESAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 881 de 3 de Abril de 2002

ALTERA P 54/02 - UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 86 de 3 de Abril de 2002

COORDENACAO DE SMC DO GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTACAO DO PROJETO SAO PASULO, CIDADE DOS MIL POVOS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 5 de 2 de Abril de 2002

Tomba a área do Jardim Lusitânia, inserida no perímetro de Zona de Uso Z1-018.