CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2621 - 2630 de 3497

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 41.865 de 4 de Abril de 2002

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 31 DO DECRETO N. 41595, DE 7 DE JANEIRO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.864 de 4 de Abril de 2002

Institui a Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo - CAIEPS, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)
    • P 841/07(PREF)-DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE SMT PARA CAIEPS INSTITUIDA PELO DECRETO
    • P 3020/06(PREF)-DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE-CAIEPS INSTITUIDA PELO DECRETO
    • P 695705/05-DESIGNA E CESSA REPRESENTANTES DE SVMA PARA INTEGRAR COMISSAO INSTITUIDA PELO DECRETO
    • P 158/03(PREF)-CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA SJ PARA A COMISSAO, CRIADA PELO DECRETO
    • P 146/02(PREF)-DESIGNA REPRESENTANTES P/ A CAIEPS,CRIADA PELO DECRETO
    • D 44667/04-APLICA O DECRETO PARA PROJETOS HABITACAO SOCIAL, QUE NAO ENVOLVAM PARCELAMENTO SOLO

DECRETO Nº 41.863 de 4 de Abril de 2002

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO N. 41591, DE 4 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE BENS E SERVICOS TECNICOS DE INFORMATICA PELOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 90.504 de 5 de Abril de 2002

BALANCO ORCAMENTARIO _ JANEIRO/2002.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 90.504 de 5 de Abril de 2002

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA SISTEMATIZAR E ATUALIZAR A LEGISLACAO QUE REGULAMENTA OS EVENTOS REALIZADOS EM VIAS/LOGRADOUROS PUBLICOS. (DOC. 8223-SGM)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 57 de 1 de Agosto de 2002

DELEGA AOS CHEFES DE GABINETE, DIRETORES DE DEPAVE, DECONT, DEAPLA E SGA COMPETENCIA PARA AUTORIZAR ABERTURA DE PROCESSOS LICITATORIOS E SGA TAMBEM COMPETENCIA PARA AUTORIZAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
  • Situação

    Não informado
    • P 12/02(SMMA/DEPAVE)-CONSTITUI COMISSAO PERMANENTEDE LICITACAO CONFORME ITEM III, "B" DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 408 de 5 de Abril de 2002

EXCLUI/INCLUI MEMBRO DA AREA DE PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL JUNTO A COMISSAO DE AVERIGUACAO E AVALIACAO DE POJETOS CULTURAIS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 4 de 5 de Abril de 2002

ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO DO EDIFICIO CAPELA CRISTO OPERARIO, R. VERGUEIRO, 7290, VL. BRASILIO MACHADO. (PROCESSO 2001-0.115.808-0)
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 3 de 5 de Abril de 2002

PROCESSOS DE PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO SOMENTE SERAO ANALISADOS PELO CONPRESP SE APRESENTAREM FATOS NOVOS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 11 de 5 de Abril de 2002

CRIA O PREMIO ESCOTISTA MARIO COVAS JUNIOR DE ACAO VOLUNTARIA NA CIDADE DE SAO PAULO.(GILSON BARRETO)
  • Situação

    ALTERADO