PORTARIA 22/13 – SMC

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso da competência estabelecida pelo § 4º do artigo 29 do Decreto Municipal n° 51,478/2010, RESOLVE:

I – Constituir a Comissão de Gestão de Obras e Monumentos Artísticos em Espaços Públicos a ser integrada pelos seguintes membros:

A- Poder Público Municipal

A1. Departamento do Patrimônio Histórico-DPH

A.1.1-Titulares

MARCO ANTONIO CILENTO WHINTER, RF 530.867.4, como PRESIDENTE

FABIO DAS NEVES DONADIO, RF 800.209.6

VALÉRIA DE SOUZA VALERI, RF 598.540.4

A.1.2- Presidente Suplente

FÁTIMA MARTIN RODRIGUES FERRREIRA ANTUNES, RF 631.130.0

A.2-Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras

A.2.1-Titular

THAIS APARECIDA DE BRITTO PELUSO ABRANTES , RF 135.005

A.2.2-Suplente

JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA NETO, RF 558.953

B-DA SOCIEDADE CIVIL, FAU-USP

B.1-TITULAR

VERA MARIA PALLAMIN

Atuarão como CONVIDADOS, sem direito a voto

SECRETARIA DO VERDE E MEIO AMBIENTE

JOSÉ ANTÔNIO CRUZ, RF 779.695.1

GABINETE DO DPH

SERGIO LUIS ABRAHÃO, RF 316.819.1

II - A Comissão terá as atribuições determinadas pelo Decreto Municipal n.º 41.853/2002 e alterações posteriores e artigo 31 e § único do Decreto n.º 51.478/2010.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.