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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 297 de 22 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO PUBLICO ODONTOLOGICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1019/91(3008,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE
    • PARECER 1187/91(2009,P.40)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1276/91(0310,P.31)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • PARECER 1440/91(1810,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • DOM: 181091,P.42 - SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 296 de 22 de Junho de 1991

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REURBANIZACAO DO VALE DO CORREGO AGUA ESPRAIADA, PARA REALIZACAO DAS OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO NECESSARIAS E DAS OBRAS VIARIAS PREVISTAS PARA A RELOCACAO DA POPULACAO FAVELADA, PREVE MECANISMOS PARA SUA IMPLANTACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.222/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1535/91(3110,P.170)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 370/92(0304,P36)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 295 de 22 de Junho de 1991

OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR, NO PRAZO MAXIMO DE DOZE MESES, PELO MENOS QUATRO CASAS DE CONVIVENCIA PARA MENORES CARENTES.(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 833/91(1408,P.68)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE
    • PARECER 1016/91(3008,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1146/91(1409,P.51)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICO - FAVORAVEL
    • PARECER 1402/91(1210,P.55)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO
    • DOM:121091,P.55 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1480/91(2410,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 294 de 22 de Junho de 1991

ESTABELECE NORMAS PARA ALTERACAO DE DENOMINACAO DE PROPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 901/91(2108,P.27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 293 de 22 de Junho de 1991

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8383/76, QUE REORGANIZA O SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.217/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1070/91(0709,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1294/91(0410,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 832/91(1408,P.68)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 292 de 22 de Junho de 1991

ALTERA A LEGISLACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.(OF.ATL.216/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1103/91(1309,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL
    • PARECER 1452/91(1810,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 291 de 22 de Junho de 1991

CRIA CARGOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.215/91).
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 290 de 22 de Junho de 1991

CONCEDE-SE DESCONTO DO VALOR A SER PAGO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O CONTRIBUINTE QUE POSSUI PARADA DE ONIBUS EM FRENTE AO SEU IMOVEL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 902/91(2108,P.27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - MANUTENCAO DO VETO
    • PARECER 1384/91(1110,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/CONTRARIO

DECRETO Nº 29.851 de 21 de Junho de 1991

Cria área especial de intervenção e orde­nação da paisagem urbana no trecho que especifica; institui o Grupo Executivo do Projeto Eixo "Sé-Arouche", e dá outras providências.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 289 de 22 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE A DESTINACAO PERMANENTE DE ESPACOS GRATUITOS PARA EXPOSICOES ARTISTICAS NOS CENTROS COMERCIAIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(EDSON FALANGA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 831/91(1408,P.68)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - INCONSTITUCIONAL