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DECRETO Nº 29.842 de 18 de Junho de 1991

DENOMINA O POSTO DE ASSISTENCIA MEDICA DO JARDIM CARUMBE, E DA OUTRAS PROV IDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.841 de 18 de Junho de 1991

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA INSTITUICAO DE SERVIDAO"NON AEDIFICANDI"IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO CURSINO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.840 de 18 de Junho de 1991

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO - ERMELINO MATARAZZO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.839 de 18 de Junho de 1991

INSTITUI FAIXAS EXCLUSIVAS PARA O TRAFEGO DE BICICLETAS-CICLOVIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 582 de 19 de Junho de 1991

ESTABELECE PARA FINS DE REMOCAO GERAL DOS SERVIDORES DE SMS, O AGRUPAMENTO "PSICOLOGO DE SAUDE" NOS TERMOS DA PORT.311/91.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 578 de 19 de Junho de 1991

IMPLANTACAO NA REDE DE SERVICOS DE SMS, DE FICHAS DE PRONTUARIO, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.197 de 19 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE A SISTEMATICA DE MATRICULA NO CURSO DE SUPLENCIA I, E ESTABELECE CRITERIOS COMPLEMENTARES PARA ESCOLHA DE TURNOS E ESCOLHA/ATRIBUICAO DE CLASSES DE SUPLENCIA I AOS DOCENTES PARA O 2.SEMESTRE DE 1991, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 24 de 19 de Junho de 1991

DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR A COMISSAO DE RECEPCAO DE MATERIAIS, CRIADA PELA P 172/78.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 23 de 19 de Junho de 1991

CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO DA COMISSAO DE RECEPCAO DE MATERIAIS, CRIADA PELA P 172/78.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/EDIF Nº 2 de 18 de Junho de 1991

CONSTITUI GT PARA ANALISE DO CUSTO DE EMPREENDIMENTOS P/SME REFERENTES A OBRAS DE CONSTRUCAO E REFORMA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA