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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 276 de 18 de Junho de 1991

DENOMINA IEDA SANTOS DELGADO A RUA 100, JD. TOKA, NA ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAPELA DO SOCORRO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 275 de 18 de Junho de 1991

DENOMINA EDGAR AQUINO DUARTE A AVENIDA EXISTENTE, ANTIGA ESTRADA DO SITIO DAS CORUJAS, NO JD. TOKA, NA ADMINISTRACAO REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRRO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 830/91(1408,P.71)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 830/91(1408,P.71)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE
    • PARECER 993/91(2908,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 923/91(1309,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • DOM 191091,P.1-RAZOES DE VETO
    • PARECER CONJ.1577/91(1311,P.64)-COMISSOES EDUCACAO CULTURA ESPORTES FINANCAS E ORCAMENTO - FAV/VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 274 de 18 de Junho de 1991

DENOMINA ARESTOTELES COSTA PINTO A AVENIDA B, NO JARDIM GUANHEMBU. AR-CS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 949/91(2408,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM:240891,P.38- SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 872/91(2408,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 872/91(1508,P.37)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 959/91(2408,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 273 de 18 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WALTER FELDMAN/CHICO WHITAKER E VALFREDO FERREIRA SILVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 829/91(1408,P.69)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE
    • PARECER 1192/91(2109,P.87)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 272 de 18 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE OBRIGACOES DO PODER PUBLICO MUNICIPAL E DOS PROPRIETARIOS OU INCORPORADORES DE EDIFICACAOES, NO QUE SE REFERE AO CONTROLE DE POLUICAO SONORA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(OF ATL.194/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 828/91(1408,P.69)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE
    • PARECER 1015/91(3008,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1145/91(1409,P.51)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 271 de 18 de Junho de 1991

DESICORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO AREA MUNICIPAL SITUADA NO 3 DISTRITO - ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.193/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 271/91(2906,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 880/91(1508,P.38)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 992/91(2908,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 196 de 18 de Junho de 1991

DESIGNA INTEGRANTE DE SMS PARA A COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA , CONSTITUIDA PELA PORT.139/91.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.831 de 15 de Junho de 1991

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE LAJEADO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.004 de 15 de Junho de 1991

CRIA CARGOS E INSTITUI A CARREIRA DE OPERADOR DE PISCINAS NO QUADRO GERAL DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 251/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 251/90

LEI Nº 11.003 de 15 de Junho de 1991

CRIA CARGOS E INSTITUI A CARREIRA DE SALVA-VIDAS, NO QUADRO GERAL DO PESSOAL DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 249/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 249/90